Ministério da Saúde ameaça com descredenciamento 
O Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF). Como revela reportagem de Roberto Maltchik, publicada pelo jornal O GLOBO, no dia 28 de março, as irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente. Nos cadastros do SUS, o psiquiatra Klecius Ramos Mota, de Cocal, no Piauí, é onipresente. Ele tem 17 vínculos, dos quais 16 seriam com o SUS em duas cidades do Piauí e um no Maranhão. Assim, sua carga de trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana.
Já o médico Antônio Nivardo Vieira trabalharia 21,7 horas diariamente, com seus 13 vínculos e 152 horas de trabalho semanais. “Quero estar vivo pra ver o dia em que um médico cumpre sua carga horária no PSF. São contratados para uma jornada de 40 horas semanais, mas não cumprem 20. É um absurdo, um assalto ao dinheiro público e um descalabro das administrações públicas de todos os municípios brasileiros. Deveriam oficializar o hábito para poder fazer correções e não ficar jogando o sujo pra debaixo do tapete”, reclama o usuário dos serviços Antônio Ribeiro da Silva.
Marcela dos Santos, comerciante, afirma que ao se fazer campanha contra altos salários de juízes, deputados e outros políticos os médicos devem também entrar na lista. Uma enfermeira, Maria das Dores Serno, diz que esta prática é antiga.
Médicos do PSF só trabalham dando plantão no hospital. Quem realmente trabalha são os enfermeiros e o pessoal de nível médio. Enquanto o médico trabalha apenas 4 horas por dia, quando trabalha, seu salário é 10 vezes mais que outros profissionais de nível superior. A regra é clara: para receber dinheiro público é preciso ter o serviço de saúde funcionando de acordo com o que manda a lei. O salário varia muito de uma cidade para a outra, mas a justificativa dos médicos não muda. A maior parte deles acha que ganha pouco para cumprir a jornada de oito horas por dia.
JEITINHO “O médico formalmente é contratado pela prefeitura por uma carga de oito horas e informalmente ele recebe a determinação de trabalhar um determinado número de horas menor do que aquelas que foram contratadas”, afirma Cid Carvalhaes, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
“Se nós apertarmos, vamos correr o risco de ficar sem o profissional. Nós preferimos ficar com o médico atendendo talvez meio período, 20 pacientes, do que perder esse médico. Não são todos, é lógico, mas alguns deles têm isso aqui como um bico e, às vezes, não se preocupam em prestar um bom serviço”, declara o secretário de Saúde de Novo Gama, Valdemir Guedes.
“A Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e as outras entidades defendem uma jornada de trabalho de 20 horas e um salário hoje de R$ 9.188,22”, declara Cid Carvalhaes.
Mas, no Vale do Jequitinhonha, em muitas cidades o salário é muito maior que esse. Os profissionais ganham entre R$ 15 e 23 mil. Acerta-se um salário de R$ 10 mil, no contrato, pois a lei proíbe servidor público municipal ganhar menos do que o prefeito, e completa o alto salário com plantões com valores de R$ 700 a R$ 1 mil por 24 horas. No dia em que o médico faz plantão ele ganha também no PSF, sem prestar serviços.
DESCREDENCIASMENTO DE PSF “Nós descredenciamos, em quatro anos, mais de 18 mil equipes de Saúde da Família, 12 mil de saúde bucal. Nós temos que atacar esse problema aumentando a oferta de médicos. O Brasil tem poucos médicos. É preciso desmascarar essa questão. Nós precisamos de muito mais médicos. Precisamos do dobro do que temos hoje”, afirma o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
Fonte: Jornal Globo e Globo Repórter
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