Pesquisa revela que está tudo atrasado para a Copa de 2014
26/07/2010 - 8:51 - Congresso em Foco
Divulgação
Há uma piada correndo entre empresas responsáveis pelos investimentos necessários para a Copa do Mundo no Brasil: “Nós não faturamos a Copa de 2010, vamos superfaturar a de 2014”. Se o governo e a Fifa permitirão o sucesso desse projeto, por enquanto não se sabe ainda. Mas o fato é que, passada a euforia e consequente tristeza pela participação do Brasil na Copa do Mundo da África, as autoridades parecem se dar conta que a realização do evento no país, em 2014, está cada vez mais próxima, e que os atrasos poderão acabar criando o cenário para a falta de controle e a injeção de dinheiro público, caminhos fáceis para o superfaturamento das obras. Algumas situações que ajudam nesse caminho, como dispensas de licitação, já começaram a acontecer pelo país.
Por enquanto, vê-se um cenário marcado pelo atraso, por contestações judiciais e até indefinição se algumas cidades ainda serão sedes da maior competição do futebol mundial. A frase do governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, na última terça-feira (20), dá o tom de como está o cronograma de obras no país. “O Distrito Federal está atrasado, é verdade. Mas não existe outra cidade mais adiantada”, afirmou Rosso.
A declaração de Rosso foi dada após o governo do DF assinar contrato com o Consórcio Brasília 2014, formado pelas empreiteiras Via Engenharia e Andrade Gutierrez. No valor de R$ 696 milhões, um dos mais caros de toda a Copa de 2014 – superado apenas pela reforma do Maracanã, estimada em R$ 750 milhões –, o novo estádio Mané Garrincha terá capacidade para 70 mil espectadores, estacionamento para 25 mil veículos e cobertura retrátil. O lançamento oficial da obra será amanhã (27), segundo afirmou o gerente do projeto da Copa em Brasília, Sérgio Graça.
Apesar do reconhecimento do governador no atraso, o projeto do novo estádio de Brasília, por incrível que pareça, está à frente de boa parte das outras cidades sede. Levantamento feito pelo Congresso em Foco junto às secretarias de Esporte dos estados e dos órgãos criados exclusivamente para cuidar da Copa mostra que apenas quatro arenas estão com as obras em andamento. São elas: a Arena Pantanal (MT), o novo Vivaldão (AM), a reforma do Mineirão (MG) e a construção da nova Fonte Nova (BA).
Irregularidades
O fato de as obras desses quatro estádios já terem começado não significa que não estejam atrasadas. A Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) deu como prazo final 3 de maio para as obras começarem. Na época, apenas os projetos de Manaus e de Cuiabá tinham iniciado. O Mineirão foi fechado pelo governo de Minas no mês passado. Já o governo da Bahia começou a reforma, com demolição da antiga estrutura, mas enfrenta questionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades no processo licitatório.
Se quatro já iniciaram, outras duas cidades têm a pior situação entre as 12 sedes. São Paulo vive uma incógnita. Com a recusa do Comitê Organizador Local (COL) em aceitar as garantias financeiras do estádio do Morumbi, a capital paulista ainda não sabe em que local abrigará os jogos do mundial. A construção de uma nova arena, até o momento, é descartada pelos governantes. E o novo Parque Antártica, do Palmeiras, não atende as exigências da Fifa para São Paulo receber o jogo de abertura da Copa.
Natal (RN) é outra cidade cujo projeto de novo estádio está cercado pela incerteza. Na semana passada, o governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza, cancelou dois contratos firmados com dispensa de licitação junto às empresas Stadia Projetos Consultoria, responsável pelo estudo complementar do Estádio das Dunas, e Populous Arquitetura Ltda, responsável pelo projeto principal. O documento estava estabelecido no valor de R$ 27 milhões.
Na quinta-feira (22), o governador anunciou que o contrato com a Populous foi mantido, mas o valor orçado caiu para R$ 4 milhões. “A nossa prioridade é garantir que o Rio Grande do Norte irá cumprir o cronograma de obras para a Copa de 2014, agindo com responsabilidade e zelo pela coisa pública”, disse o governador. A obra, de acordo com o governo, está orçada em R$ 400 milhões. O estádio terá capacidade para 40 mil pessoas.
Segundo o governador, o contrato foi cancelado para evitar questionamentos judiciais que poderiam atrasar ainda mais o cronograma de Natal. “Decidimos cancelar porque vimos que teríamos disputa judicial, que poderia atrasar o projeto da Copa”, declarou Iberê. A decisão foi tomada após dois dias de reuniões entre o governador, representantes da Procuradoria Geral do Estado e os secretários de Infraestrutura e de Assuntos Extraordinários para a Copa. Tribunal de Contas e Ministério Público questionavam o valor dos contratos.
Porém, para o projeto poder começar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte precisa aprovar um fundo garantidor avaliado em cerca de R$ 37 milhões, formado por imóveis do governo estadual. O governador tenta articular com o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), a realização de uma sessão extraordinária nos próximos dias, já que os deputados estão em férias.
Encerramento
Se São Paulo ainda não sabe qual estádio receberá os jogos da Copa, o Rio de Janeiro também tem seus problemas. Apesar das diferentes datas fornecidas pelo governo estadual para o início das obras no Maracanã, até agora o processo continua parado. Há duas semanas foram conhecidas as empresas que querem tocar as obras. Somente uma se apresentou sozinha, a OAS. As demais estão concorrendo na licitação em consórcios. São eles: Sanisil/Ba Meio Ambiente/Zagonal Construções, Construcap/Cetenco/Convap, Queiroz Galvão/Carioca Engenharia/Cristian Nielsen Engenharia, Paulitec/Estacom/Recoma e Delta/Odebrecht/Andrade Gutierrez.
De acordo com o governo do RJ, todas as empresas passarão por análise qualificatória, que determina se elas terão capacidade de gerir a obra e se estão formalmente constituídas. O próximo passo será a qualificação técnica e, por último, serão abertos os envelopes com as propostas financeiras. Estas etapas ainda não têm data marcada para acontecer. Ganha quem fizer a obra pelo menor preço, cujo custo inicial é de R$ 720 milhões.
Briga jurídica
O governo do Rio Grande do Norte desistiu de assinar contratos sem licitação para evitar uma batalha jurídica. Já o governo do Ceará, apesar de lançado todo o processo, acabou entrando numa briga jurídica. Os consórcios que disputaram a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção do novo Castelão, em Fortaleza, entraram na Justiça questionando o cumprimento de determinadas exigências do edital, enquanto a outra parte defende-se alegando que o concorrente não quer abrir preço.
A disputa entre as empreiteiras foi motivo de várias ações na Justiça. Em uma delas, o consórcio Novo Castelão pedia a desabilitação de outro concorrente, formado pelas empresas EIT, Marquise e CVS, alegando falhas na pontuação. Outra ação é relacionada ao consórcio Novo Castelão, que entrou na Justiça para desabilitar o consórcio Arena Multiuso do processo licitatório, alegando falhas na primeira fase de habilitação na proposta do concorrente. As empresas aguardam o desenrolar das decisões para finalmente lançarem seus preços.
Dos estádios previstos, outros dois estão com os contratos assinados. O Mané Garrincha, depois de o Tribunal de Contas (TCDF) apontar problemas no valor e na disponibilidade dos recursos, o contrato com as construtoras foi assinado na semana passada. Funcionários do governo já começaram a desmontar o estádio. Porém, até agora, o Executivo ainda não sabe de onde vai tirar os quase R$ 700 milhões necessários para a reforma.
De acordo com Sérgio Graça, o governo estuda as possibilidades de financiamento do BNDES. O governo federal lançou linhas de crédito no valor de até R$ 400 milhões para cada obra. Além disso, os R$ 396 milhões restantes sairão dos cofres do GDF. “Temos a preocupação com o tempo. Mas todos estão atrasados”, resumiu o gerente da Copa no DF. A ideia do governo local é terminar a reforma até dezembro de 2012 e poder qualificar a capital do país como uma das sedes da Copa das Confederações, competição que ocorre em 2013.
Esse é o mesmo caso da Arena Pernambuco. O estádio vai ser construído, no valor de R$ 532 milhões, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Além do governo estadual, estão nesta PPP as empresas Odebrecht Participações e Investimentos e a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção, tendo como parceiros a ISG (International Stadia Group) e a AEG Facilities. “Estamos aguardando a concessão da licença de instalação pelo órgão ambiental do Estado”, disse o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Ricardo Leitão, ao Congresso em Foco.
Estádios privados
Inicialmente, a Copa no Brasil previa a realização de jogos em três estádios privados. O Morumbi, do São Paulo, por enquanto está fora. Restam a Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e o Beira Rio, do Internacional (RS). Enquanto o primeiro luta para conseguir as garantias financeiras, o segundo espera pela aprovação de projetos concedendo isenção fiscal para a compra de material de construção. A criação do Regime Especial de Tributação Para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios De Futebol (Recom) tramita na Câmara e não tem previsão para ser votado.
