Radiofusion


quinta-feira, 28 de julho de 2011

Informações úteis não divulgadas!


IMPORTANTE :


1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br


Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on- line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.



2.. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes......

< span style="COLOR: black; FONT-SIZE: 14pt">NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.



3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade
na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97); Identidade (R$ 32,65); Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..
4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro Art.. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário d o infrator, entender esta providência como mais educativa.


DIVULGUEM PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. VAMOS ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MULTA!!!!

Publicado edital de concurso que vai preencher 21 mil vagas na rede estadual de ensino

Quase 14 mil vagas são para professores que vão atuar na educação básica, com remuneração inicial de R$1.320,00
Já tem data marcada, o próximo concurso público na área da educação para a rede estadual de ensino. Foi publicado nesta terça-feira (12), o edital de concurso que define o preenchimento de vagas em todas as carreiras da educação básica do Estado. Estão disponibilizadas 21.377 vagas, sendo que a maioria delas é para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB).
O edital prevê 13.993 vagas para professor nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna – Espanhol, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e para atuação nos anos iniciais do ensino fundamental. A remuneração mínima prevista em edital para o cargo de PEB é de R$ 1.320,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, no sistema de remuneração por subsídio. As inscrições terão início no dia 20 de setembro e a previsão é de que a primeira etapa do processo seletivo aconteça no dia 08 de janeiro de 2012.
Das vagas disponibilizadas para Professores de Educação Básica, a maioria é para educadores dos anos iniciais do ensino fundamental, 3.551 ao todo. Para se candidatar a uma das vagas nesta função, os interessados devem ter formação superior, com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior. Entre as disciplinas específicas, as maiores demandas são para Língua Portuguesa (1.179 vagas) e Matemática (1.476 vagas). Nesse caso, o candidato deve ter formação superior na habilitação em que se candidatar.
Além de professores da educação básica, o edital do concurso disponibiliza vagas para os cargos de Analista Educacional – ANE (378 vagas); Analista Educacional/Inspeção Escolar – ANE/IE (133 vagas); Especialista em Educação Básica – EEB (1.869 vagas); Assistente Técnico Educacional – ATE (603 vagas) e Assistente Técnico de Educação Básica – ATB (4.401 vagas). A jornada de trabalho e a remuneração para esses profissionais variam de acordo com o cargo.
Os candidatos aprovados atuarão no órgão central da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em uma das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) ou em uma das 3.779 escolas estaduais da rede, de acordo com atribuições do cargo. Todos os aprovados no concurso vão ingressar no Estado recebendo pelo sistema de remuneração por subsídio.
Efetivados
Para o concurso público da educação básica não foram contabilizadas as vagas ocupadas por servidores efetivados pela Lei 100/2007. Os cerca de 96 mil efetivados da rede estadual de ensino foram beneficiados com a legislação publicada entre os meses de abril a maio e tiveram seus direitos igualados aos dos servidores efetivos.
Inscrições

O período de inscrições vai das 10 horas do dia 20 de setembro às 14 horas do dia 19 de outubro. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso, por meio do site www.concursosfcc.com.br. O valor da inscrição varia de R$ 37,41 a R$ 47,41, de acordo com o cargo pretendido pelo candidato. Para o Professor de Educação Básica, por exemplo, o valor da inscrição é de R$ 47,41. No ato da inscrição, o interessado deve informar o município no qual pretende concorrer à vaga.
O comprovante de inscrição, com o horário e local de realização das provas, será disponibilizado no mínimo cinco dias antes da primeira etapa pela Fundação Carlos Chagas, em sua página. Os candidatos que não possuem computadores poderão utilizar as máquinas disponíveis nas SREs.
O candidato comprovadamente desempregado poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição, entre às 10 horas do dia 08 de agosto às 14 horas do dia 12 de agosto. Para isto, ele deverá preencher o requerimento de isenção no site da Fundação Carlos Chagas e enviar a documentação solicitada para o endereço: Núcleo de Tratamento da Informação – Ref.: Isenção de Pagamento/SEE-MG – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900. A relação dos classificados para a isenção será disponibilizada no site da FCC, a partir do dia 06 de setembro.
O candidato com necessidade especial deverá informar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, que é deficiente e qual sua deficiência, além de manifestar se possui interesse em concorrer às vagas reservadas aos deficientes. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato deficiente, deverá encaminhar entre os dias 20 de setembro a 19 de outubro, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), a documentação prevista no edital para o endereço: Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Laudo Médico – SEE-MG – Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900). O candidato que não preencher os campos específicos do Formulário terá sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência. Do total de vagas, 2.138, ou seja, 10%, são destinadas a candidatos com algum tipo de deficiência.
Provas
O concurso público será realizado em duas etapas. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, o candidato fará prova objetiva. Já a segunda etapa, de caráter classificatório, será destinada a análise de títulos. A prova objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, e a previsão é de que ela seja aplicada no dia 08 de janeiro de 2012. As referências para estudo constam do anexo V do edital do concurso. Será considerado aprovado na primeira etapa do processo o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acertos nas questões de conhecimentos gerais e 50% nas questões de conhecimentos específicos.
As provas objetivas serão aplicadas em períodos distintos, de acordo com o cargo. Professores da Educação Básica e Analistas Técnicos farão a prova no período da manhã e os demais candidatos farão prova no período da tarde. Os candidatos que concorrerem a vagas na Unidade Central da SEE e SREs metropolitanas A, B e C realizarão as provas em Belo Horizonte. As provas também serão aplicadas em todas as cidades-sede das outras 44 Superintendências, em todas as regiões do Estado. No primeiro dia útil após a aplicação das provas serão apresentadas as datas previstas para divulgação das questões da prova múltipla escolha, dos gabaritos e/ou resultados.
Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados, com o mínimo de 20 dias de antecedência, para a entrega da documentação. Será considerada a formação acadêmica do candidato de acordo com critérios constantes do anexo VI do edital, que atribui pontos, por exemplo, para cursos de especialização, mestrado e doutorado. No caso de Professor da Educação Básica, será considerado na avaliação de títulos também o tempo de serviço em estabelecimentos privados ou públicos de ensino, de acordo com critérios estabelecidos em edital.


Prezado(a) Candidato(a), para esclarecimento de dúvidas sobre o concurso da Secretaria de Estado de Educação, regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, gentileza entrar em contato com a Fundação Carlos Chagas, no site http://www.concursosfcc.com.br/, item “Fale conosco” ou pelo telefone (11) 3723-4388.
Para informações e acompanhamento do concurso acesse o link: http://www.concursosfcc.com.br/concursoNovo.html

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Rede estadual terá mudanças no calendário escolar em 2012

A Tribuna On-line
Créditos: Divulgação
As aulas na rede estadual de ensino terão início no 1º dia útil de fevereiro e as férias escolares de julho passarão de 15 para 31 dias. As mudanças estão previstas em resolução, que determina novas diretrizes para elaboração do calendário referente ao próximo ano das cerca de 5.300 escolas da rede.

Atualmente, cada escola é responsável por organizar seu calendário, que deve cumprir o mínimo de 200 dias letivos. A partir de 2012, todas as unidades deverão encerrar as aulas regulares do 1º semestre no último dia útil de junho. As aulas do 2º semestre terão início no 1º dia útil de agosto e terminarão após se completarem os 100 dias letivos previstos para o período.

“Antes, o processo de atribuição de classes/aulas nas escolas estaduais acontecia na primeira semana de fevereiro e nem sempre terminava a tempo para o início do ano letivo. Com o novo calendário, ele será realizado já na segunda quinzena de janeiro e as escolas terão um tempo maior para organizar a recepção aos seus alunos”, explica Leila Mallio, responsável pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), da Secretaria de Estado da Educação.

As novas diretrizes também visam compatibilizar o cronograma do Estado com os dos demais sistemas de ensino, além de facilitar aos pais o planejamento das férias dos alunos, visto que o período passará a ser pré-determinado, o que não acontecia até agora.

As férias para os docentes ocorrerão nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho. Com o novo cronograma, durante todo o ano, os professores terão mais de 30 dias de recesso, divididos entre janeiro e julho (na sequência das férias) e dezembro (após o encerramento do ano letivo).

“Na prática, descontados os dias de atribuição e planejamento em janeiro e julho, os professores terão no mínimo 53 dias de descanso, sendo 27 dias corridos, entre dezembro e janeiro, e outros 26 em julho”, explica o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula. Até este ano, os docentes tinham 30 dias corridos de férias em janeiro e apenas 10 dias de recesso em julho.

Ainda segundo a resolução, o calendário escolar deverá ser elaborado com a participação de docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação.

Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, podendo ocorrer essa reposição inclusive aos sábados.

terça-feira, 19 de julho de 2011

XII CAVALGADA COUNTRY STREET DE RUBIM

Almenara organiza a sua 42ª Exposição Agropecuária

O maior evento agropecuário regional do Vale do Jequitinhonha acontece no período de 27 a 31 de Julho de 2011, na cidade de Almenara-MG, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas.

Para este ano são esperadas várias atrações artisticas e eventos, entre elas:

Exposição de Gado, Shows, Concursos, Provas e Stands.

Os leilões também movimentam a festa agropecuária, principalmente o Leilão de Corte com 800 animais selecionados.

O evento é uma realizado pelo SINRURAL - Sindicato dos Produtores Rurais de Almenara.

Segundo o presidente do sindicato, as perspectivas em torno do evento são as melhores possíveis, uma vez que a Expô Regional de Almenara sempre oxigena a economia local e se torna ponto de confraternização entre expositores, população local e visitantes.

Programação:
Data: 27 a 31 de Julho de 2011;

Local: Parque de Exposições;

Atrações Musicais: Artistas Regionais, Evandro e Raniery, Silvano Salles e Top Mix;

Venda de ingressos: portaria do evento.


Divulgação do Radar do Vale, de Almenara.

Jequitinhonha: Fecaje divulga programação completa do 29ºFestivale


Paulinho Pedra Azul fará a abertura do evento, dia 24


A FECAJE - Federação de Entidades Culturais e Artísticas do Jequitinhonha divulgou a programação completa do 29º Festrivale que acontecerá na cidade de Jequitinhonha, no Baixo Jequitinhonha, entre os dias 24 e 30 de julho.

24.07 - Domingo09h - (a partir) – credenciamento - Secretaria Festivale

16 horas - Mostra teatral “Agrutevaje” - “O Mundo Mágico do Riso” - Cia Só Riso - Pça de eventos

17h - Mostra de Cultura Popular:”Dona Elza Có” - Ruas da cidade

20h - Abertura Oficial - Rotary Club de Jequitinhonha

22h30 –SHOWS: Coral Água Branca - Paulinho Pedra Azul
Pça de eventos Paulinho Pedra Azul faz show na Abertura do Festivale, dia 24 de julho
25.07 - Segunda08h – credenciamento - Secretaria Festivale

09h – Palestra: “Jequitinhonha: História e Memória de um Povo” - Rotary Club
Palestrantes: Efísio Afonso Cardoso, César Moreno, André Quintão

14h - Abertura das Oficinas - Vários locais da cidade

19h - Palestra e Lançamento do Jornal Gerais - Tadeu Martins

21h – Shows: Coral Nós de Minas - Carlos Farias - Pça de eventos

26.07 - terça-feira9h - Abertura da Feira de Artesanato “Dona Isabel”
Rua Sabino Pinheiro - (pça Beira Rio)

17h30 - Apresentação Teatral: “Retratos” - Cia Murion (Padre Paraíso)

21h – Shows: Coral Araras Grandes (Araçuaí)
Moacir Mendes

27.07/quarta20h30 - Noite Literária “Wellignton Miranda” - Rotary Club

22h30 - Coral Ouro de Minas - Lima Junior - Béi Botelho
Pça de eventos

28.07/quinta17h - Mostra de Cultura Popular - Vários locais da cidade

20h30 - Festival de música Eustáquio Sena” - Pça de eventos

22:30 – Show: Tadeu Franco

Dani Morais, de Pedra Azul, revelação de cantora do Vale no Programa de TV Ídolos


29.07/sexta17h - Mostra de Cultura Popular “Dona Elza Có” - Ruas da cidade

20h30 - Festival de Música “Eustáquio Sena” - Pça de eventos

22h30 - Show: Dani Morais - Pça de eventos

30.07/sábado08h - Mostra da Oficinas - Ruas da cidade

17h - Mostra Cultura Popular “Dona Elza Có” - Ruas da cidade

20h30 - Final do Festival de Música “Eustáquio Sena” - Pça de Eventos

22h30 - Tau Brasil / Biló - Pça Beira Rio
Com informações da FECAJE

Informações:Secretaria Municipal de Cultura - Telefone 33 3741 1053 – 33-3741.1053

Casa de Cultura de Jequitinhonha - (33) 3741 1549 (33) 3741 1549

http://www.fecaje.org.br/ e fecaje@yahoo.com.br

Rubim inaugura Ponto de Cultura

Atividades acontecem de 17 até 22 de julho.

Começou no último domingo, 17 de julho, em Rubim, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, o projeto Folias da Cultura.
O evento que acontece até o dia 22 de julho, tem por objetivo a revitalização da Folia de Reis e de outras manifestações culturais da cidade. Faz parte das comemorações do primeiro ano de funcionamento da nova sede do projeto, o Ponto de Cultura.

Entre as atrações destacam-se apresentações culturais, roda de conversa, feira de artesanato, exposições, Mostra audiovisual e Noite de Estórias.
As atividades acontecem a partir das 17 horas, na sede do projeto.
Na parte da manhã, a partir das 8 horas, acontecem as oficinas.
Confira a programação completa aqui.
Outras informações pelo telefone: (33) 3746-1227.

Com informações do Polo Jequitinhonha, da UFMG

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Educação no trânsito



Dicas para um trânsito mais seguroPedestres: Se possível, ande sempre na calçada.

Caso não haja, procure caminhar no sentido contrário ao tráfego, para ter melhor visão dos veículos.
Ao atravessar, esteja atento ao tráfego;
Procure atravessar em linha reta;
Motoristas: Álcool e direção não combinam;
Respeite o pedestre;
Transporte crianças menores de 10 anos no banco traseiro;
Nunca se esqueça do cinto de segurança;
Não estacione nem pare em locais proibidos;
Esteja sempre com documentação de habilitação e do veículo em dia e em mãos;
Não use o celular e evite fumar enquanto dirige;
Evite excesso de velocidade;
Piloto e garupa em moto devem usar capacetes afivelados e com óculos de proteção ou viseira fechada;
Faça revisões periódicas em seu veículo;
Mantenha distância de outros veículos;
Evite som alto enquanto estiver dirigindo.
 
Viva e faça viver! Respeite a vida.

Jequitinhonha é o palco do 29º FESTIVALE



O Vale do Jequitinhonha já tem uma nova capital cultural. De 24 a 30 de julho, a cidade de Jequitinhonha, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, recebe o maior festival da cultura da região, o 29º Festivale.

O tema deste ano é “Jequitinhonha cidade cultural: memória e sustentabilidade de um povo”.

O Festival que já tinha acontecido no município em 1991 e 1996, assume agora um papel ainda mais especial. O evento integra a programação do bicentenário da cidade, que será comemorado no mês de setembro.

Na programação, destacam-se apresentações musicais de artistas da região, oficinas, apresentações de grupos folclóricos e teatrais, concurso de poesia, feira de violeiros e sanfoneiros, mostra de vídeo e fotografias, além de uma grande feira com o melhor do artesanato regional. As atividades seguem ao longo do dia e em parte da noite também.

Todos os eventos são abertos ao público. Os interessados em participar do Festival de Música e da Noite Literária já podem se inscrever no portal da Fecaje (www.fecaje.org.br). As inscrições custam R$ 20 e vão até o dia 10 de julho.

Realizado pela Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha – Fecaje, o 29 º Festivale conta com a parceria da Prefeitura de Jequitinhonha, do Programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha e do Instituto Cultural Vale Mais.

Festival de Música
Festival competitivo que reúne vários artistas populares de todo o Vale. O principal objetivo do evento é promover novos artistas, incentivando suas carreiras, por meio de premiações para os três primeiros colocados e também para o melhor intérprete e melhor arranjo. O Festival de música dura três dias. Entre os talentos revelados por este festival estão Paulinho Pedra Azul, Rubinho do Vale, Pedro Morais, entre outros.

Noite Literária
Durante o concurso de poesias são realizadas apresentação e leituras literárias com o objetivo de resgatar e valorizar a linguagem escrita que é uma importante forma de manifestação cultural da região. O evento lança também novos escritores regionais, premiando os três primeiros colocados e o melhor intérprete.

Sobre o Festivale
Em 1979, o I Encontro de Compositores do Vale do Jequitinhonha mostrou a seus produtores a riqueza da cultura popular do Vale e que já era hora dela começar a ocupar o espaço que lhe cabia no cenário mineiro, brasileiro e mundial.

Em 1980, aconteceu então a primeira edição do Festivale na cidade de Itaobim, com o slogam “Vale, vida, verso e viola”, que até hoje acompanha o festival. A cada ano, o evento acontece em um município do Vale que simbolicamente é considerado a capital cultural da região. De lá pra cá, o Festivale cresceu, se diversificou e a cada edição amplia seu público sem perder de vista sua proposta principal: atuar política e culturalmente p

Suporte de Comunicação do Programa Polo
Contatos:
Erick Sanderson e Conrado Moreira – Bolsistas do Programa Polo: (31) 3409-4067
Ângela Gomes – Fecaje: (33) 9989-5780
Breno Antunes – secretário de cultura de Jequitinhonha: (33) 9977-8416

Sites
Assessoria de Comunicação Colaborativa Jequitinhonha 200 anos
www.jequi200anos.com.br

Portal Polo Jequitinhonha
www.ufmg.br/polojequitinhonha

Site Fecaje
www.fecaje.com.br

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Conheça a história de Kamillo da cidade de Rubim no Programa do Gugu no quadro de Volta ao passado

Assista ao vídeo que você vai entender direitinho esta história.
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/gugu/


Novo Código de Processo Penal entra em vigor hoje; veja as principais mudanças

 
A lei que altera o Código de Processo Penal entra em vigor nesta segunda-feira (4). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril deste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 5 de maio.

Entre as alterações propostas pelos senadores, apenas uma foi rejeitada na Câmara: a que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas com nível superior. Com a rejeição, nada muda em relação à legislação atual sobre este tema.


As principais novidades do código são a criação do juiz de garantias –um segundo juiz que passaria a atuar como uma espécie de investigador do processo–, a possibilidade de interrogar acusados por meio de videoconferência e a permissão para os jurados conversarem entre si durante julgamentos.
Uma mudança importante também diz respeito à prisão preventiva, que não pode mais ser utilizada como forma de antecipação da pena e agora tem um prazo máximo. A prisão preventiva só poderá ser aplicada a crimes com pena menor ou igual a quatro anos --entre os exemplos estão formação de quadrilha, manutenção em cárcere privado, furto comum e contrabando. Até então, ela não podia ser decretada contra aqueles que cometeram crimes com pena de até dois anos.
Ela também não poderá ultrapassar 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença de condenação, ou 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença. Quando exceder o período de 90 dias, a preventiva será obrigatoriamente reexaminada pelo juiz ou tribunal competente.
Outra modificação é que a gravidade do fato ou o clamor popular gerado pelo crime não poderão mais servir como justificativa para a prisão, que só será imposta se outras medidas cautelares forem inadequadas ou insuficientes. Entre uma lista de 15 tipos de medidas cautelares possíveis, estão a fiança, o monitoramento eletrônico e o afastamento do lar ou outro local de convivência com a vítima.

Veja alguns dos principais pontos do novo Código de Processo Penal

Algemas É proibido o emprego de força, bem como a utilização de algemas, no momento da prisão. O uso está liberado apenas em caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso
Escutas telefônicas Só serão autorizadas em casos de crime cuja pena seja superior a dois anos, com exceção de se tratar de crime de formação de quadrilha. Em geral, o prazo de duração da interceptação não deve ultrapassar o período de dois meses, mas poderá chegar a um ano ou mais, quando se referir a crime permanente
Júri Os jurados podem conversar uns com outros durante um julgamento no Tribunal do Júri, exceto durante a instrução e os debates. No entanto, o voto de cada jurado continua sendo secreto e feito por meio de cédula
Inquérito policial Deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. O intuito é que seja acompanhado mais de perto pelo MP, permitindo a maior aproximação entre a polícia e o órgão de acusação
Interrogatório O interrogatório passa a ser tratado como meio de defesa e não mais de prova. Assim, passa a ser um direito do investigado ou do acusado que, antes do interrogatório, deverá ser informado do inteiro teor dos fatos a ele imputados e reunir-se em local reservado com seu defensor. Além disso, a autoridade responsável pelo interrogatório não poderá oferecer qualquer vantagem ao interrogado em troca de uma confissão, se não tiver amparo legal para fazê-lo. Passa a ser permitido também o interrogatório do réu preso por videoconferência, em caso de prevenir risco à segurança pública ou viabilizar a participação do réu doente ou por qualquer outro motivo
Tratamento à vítima A vítima do crime deve ser comunicada pelas autoridades sobre: a prisão ou soltura do suposto autor do crime; a conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia; o arquivamento da investigação e a condenação ou absolvição do acusado. A vítima também poderá obter cópias e peças do inquérito e do processo penal, desde que não estejam sob sigilo. Poderá ainda prestar declarações em dia diferente do estipulado para a o autor do crime e aguardar em local separado dele
Fiança O valor da fiança aumenta de um a cem salários mínimos para um a 200 salários mínimos nas infrações penais cujo limite máximo da pena privativa de liberdade fixada seja igual ou superior a oito anos. Nas demais infrações penais, o valor fixado continua o mesmo
Recursos Limita a apenas um o embargo declaratório em cada instância; antigamente não havia nenhuma restrição contra a apresentação sucessiva desse tipo de recurso, o que pode prorrogar o processo até a sua prescrição
Juiz de garantias Atuará somente na fase da investigação do inquérito, com objetivo de controlar a legalidade da ação da Polícia Judiciária e a garantia dos direitos do investigado. Antes, o mesmo juiz que trabalhava na fase de investigação é o que dá a sentença em primeira instância
Aceleração Processual O prazo máximo para realização da audiência de instrução e julgamento passa de 60 para 90 dias, para adequá-la aos prazos máximos da prisão preventiva
Sequestro de bens É criada a figura do "administrador judicial" de bens sequestrados e de bens declarados indisponíveis

Repercussão

Algumas mudanças geraram polêmica no Judiciário. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por exemplo, são contra o juiz de garantias. As entidades justificam que não seria "ideal" ter dois juízes na mesma causa e que não há estrutura para colocar em prática tal mudança.
Já o criminalista Alberto Toron avalia como positiva a alteração. Para ele, o segundo juiz não estará “contaminado” com as provas produzidas durante o inquérito. “Sou amplamente favorável à instituição do juiz de garantia, que não é nada mais nada menos do que o juiz de inquéritos especiais, que nós temos na capital do Estado de São Paulo há mais de 30 anos. É uma experiência exitosa, muito positiva”, afirmou. 
Sobre as novas regras para a prisão preventiva, o criminalista Mario de Oliveira Filho ressalta: “A nova lei é interessante porque acaba com o maniqueísmo do ‘tudo ou nada’, ou você deixa solto ou você deixa preso. Há alternativas intermediárias como o uso de tornozeleiras, a obrigatoriedade de aparecer em juízo, e até a prisão domiciliar”.

A criminalista e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrotivas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fernanda Tórtima, também comemorou a instituição de medidas cautelares, o que “legaliza o que já havia sendo adotado na prática há anos”. “A vantagem será a de diminuir os casos de prisão preventiva que enchem os sistemas prisionais”, resumiu.

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília


domingo, 3 de julho de 2011

Concurso 2011: Cisnorje vai oferecer 374 vagas no SAMU

 


Profissionais de saúde servirão em cidades dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha- CISNORJE, vai abrir, a partir de agosto, inscrições para o concurso público que visa preencher 374 vagas.

Os profissionais serão contratados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Para trabalhar nas cidades mineiras de Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Capelinha, Carlos Chagas, Diamantina, Itamarandiba, Itambacuri, Itaobim, Jacinto, Jequitinhonha, Joima, Malacacheta, Minas Novas, Nanuque, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Serro, Teófilo Otoni e Turmalina.
Há oportunidades para candidatos em todos os níveis de escolaridade. Profissionais com ensino fundamental completo, podem concorrer ao cargo de Condutor Socorrista. Para o nível médio, as vagas são de Assistente Administrativo, Rádio Operador, Técnico em Enfermagem e Técnico de Farmácia. E para candidatos com nível superior completo, há vagas para enfermeiro, médico e farmacêutico. As remunerações variam entre R$ 920,00 e R$ 4.500,00.

Inscrições
As inscrições serão abertas a partir do dia 15 agosto, no site: www.msmconsultoria.com.br
e se estendem até o dia 14 de setembro. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 46,00 a R$ 150,00.

Fonte: Portal Universidade, com lembrete do Passadiço Virtual

O passo mais significativo da nacionalização do vestibular


A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) vai acabar com seu vestibular e preencher 100% de suas vagas por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) que seleciona candidatos a partir da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

No último vestibular, a instituição ofereceu 9.060 vagas, sendo que 40% delas foram destinadas ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Na visão do reitor Aloísio Teixeira, a adesão da UFRJ consolida a visão de que o conjunto das universidades públicas se constituam num sistema com as outras instituições federais. Do total de vagas, 30% serão destinadas a alunos oriundos de escola pública. Além disso, os candidatos precisam atender um critério salarial, ou seja, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo por integrante da família.

Caminhamos, assim, com passos largos para a nacionalização do processo de acesso à universidade brasileira. Um grande passo. Não há motivos para a privatização do conteúdo que um país acredita ser essencial para os jovens adquirirem.

Não há motivos pedagógicos e nem políticos para que cada universidade dite o que é essencial se saber, desmontando qualquer projeto pedagógico pelo ensino médio, que fica refém ao interesse de cada universidade.

Agora, temos que abrir um importante debate se o currículo que o ENEM sugere e se necessita adequações e melhoras.

Postado pelo professor da PUC MG Rudá Ricci em seu blog De esquerda em Esquerda.

Internet rápida por R$ 35 é garantida pelo Governo Federal

Compromisso foi assinado por quatro concessionárias de telefonia fixaMinistro das Comunicações, Paulo Bernardo, garante que prazo para implantar a internet popular é de 90 dias

Publicado em 01/07/2011 | Agência Estado

As empresas de telefonia começarão a ofertar, a partir do fim de setembro, um serviço de acesso rápido à internet para os consumidores brasileiros. O compromisso para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi assinado ontem e anunciado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A assinatura mensal de R$ 35 é o preço que será cobrado pelas empresas, independentemente de o serviço disponível ser de banda larga fixa ou móvel. Bernardo fez questão de frisar que o usuário não estará obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, para ter acesso à banda larga popular. A oferta estará disponível em até 90 dias. Assinaram o acordo as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC.

Os serviços, porém, terão um limite para baixar arquivos da internet (download), que variam de acordo com a proposta de cada empresa. No caso da Telefônica, por exemplo, o limite é de 300 Mbps na banda larga fixa e de 150 Mbps na móvel.