2010 Erik Frois

Câmara de Rubim - MG 24 de maio 2010 a Câmara Municipal de Rubim realizou a 25º reunião ordinária da 16º legislatura No dia 24 de maio de 2010 em reunião ordinária a câmara municipal de Rubim aprovou os seguintes projetos de lei:

Projeto de lei nº 30, de autoria do executivo municipal que "revoga a lei 628/86 e 976/2007 que dispõe sobre o estatuto da pessoa do magistério, incorpora os quinquenios na progressão do servidor, cria o plano de cargos, carreira e salários dos profissionais do magistério publico do município de rubim e dá outras providências".

Projeto de lei nº 25 , de autoria do executivo municipal que " altera a lei municipal nº 730 de 1993 que dispõe: "regime jurídico e institui o estatuto dos servidores publico de Rubim "e da outras providências.

Projeto de lei nº 26 de autoria do executivo municipal que dispõe: ampliação, criação e fixação de vencimento para cargos públicos do município de Rubim e dá outras providências.

Projeto de lei nº 24 , de autoria do executivo municipal que dispõe: "as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do município de Rubim para o exercício de 2011 e da outras providências" (LDO 2011)

Projeto de lei nº 27 , de autoria do executivo municipal que " Autoriza concessão de subvenções e dá outras providências".

Projeto de lei nº 28 , de autoria do executivo municipal que dispõe: " abertura de credito especial á lei nº 1.012/2009 de 15/12/2009, lei orçamentaria do exercício de 2009, e contra outras providências".

Projeto de lei nº 29 , de autoria do executivo municipal que dispõe: " institui o regime de prestação de contas nas entidades beneficiadas com recursos do município e dá outras providências".

Os projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos oito vereadores presente.

A presidente da câmara Rosangela Botelho finalizou a reunião, agradecendo a presença de todos.